Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 18 de março de 2026.
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| Portaria | 463/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DIEGO EDUARDO OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 462/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA IZABEL LEOTERO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 460/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) FERNANDA ÁVILA SOUSA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 459/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOAO VITOR OLIVEIRA BAIENSE DE MELLO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 458/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSÉ CLAUDINO DE SOBRA NETO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 457/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). VERA MARTA SANTOS LINO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 456/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ERIKA TAISA DOS SANTOS GOMES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 455/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). TALVANIS LIMA CAVALCANTI, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 454/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ZAILIA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Protocolo, símbolo GTR, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 453/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) PEDRO RODRIGUES GAIA NETO, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Coordenador da Junt Médica, CDNJM, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
