Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 18 de março de 2026.
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| Portaria | 452/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) VANESSA ALVES DA FONSECA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 451 A/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). RODRIGO OLIVIERA DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 451/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). RODRIGO OLIVIERA DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 449/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr (a). WILLIAN SALLES PINHEIRO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 448/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr (a). VANDERLEI TENORIO DA SILVA JUNIOR, portador (a) do CPF nº 070.507.174-01, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 447/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr (a). ROSEANE DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 446/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr (a). PAULO ROBERTO CANDIDO LIMA JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 445/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr (a). JANAYNA FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 444/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr (a). HANS MULLER DE MELO CARDOSO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 443/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr (a). ANDRESSON CERQUEIRA DE AMORIM, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
