Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 18 de março de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 442/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr (a). RENOLFO FERREIRA ALVES, para exercer o Cargo de provimento de Chefe de Grupamento da Guarda Municipal, símbolo CHG, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 441 A/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr (a) PEDRO HENRIQUE SOARES CAMPOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 441/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). CASSIANA DA SILVA FARIAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 440/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr (a). LINDINALDO BEZERRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal, simbolo SUBCGM, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 439/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr (a). JOSÉ RENATO FERREIRA DE MELO, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Municipal, simbolo CGM, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 438/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr (a). CHARLES BARBOSA LEITE FILHO, para exercer o Cargo de provimento de Chefe de Grupamento da Guarda Municipal, símbolo CHG, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 437/2024 | 08/04/2024 | .NOMEAR o (a) Sr. (a) NATHALIE MARIA BELO DA SILVA BARBOSA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CDA, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 436/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LUIS CAUBI CAVALCANTE DE SOUZA FILHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador Contencioso, símbolo CDAC, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 435/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) SARAH ELIZABETHY NOBRE DE ANDRADE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -1, símbolo AST-1, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 434/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
