Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 18 de março de 2026.
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| Portaria | 423/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) VERA LUCIA MONTEIRO DE MELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 422/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) VALZELIA DE SOUZA DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CDNRH, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 421/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) SONIA MARIA MATIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 420/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) SERGIANA FERREIRA LINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 419/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ROSIVAL MARTINS DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 418/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ROBERTO FERNANDO DE UZEDA LUNA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte Escolar, símbolo CDNTE, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 417/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) RENI ARNOLDO HOFFMANN NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial-3 Financeiro, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 416/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) PHELLIPE THIAGO GOMES ROSA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 415/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) RITA MARIA MARQUES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 414/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA VERONICA SILVA ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
