Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 18 de março de 2026.
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| Portaria | 413/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA RITA PAULINO DE MELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 412/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA REJANE DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 411/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 410/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA BETANIA FRANCISCO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 409/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARCIO FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 408/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARCIA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 407/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LEILA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 406/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSIVAN PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 405/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSÉ CICERO ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente do CEDAE, símbolo GTRCEDAE, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 404/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSÉ CARLOS AMORIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
