Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 18 de março de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 403/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSÉ ADRIANO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 402/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOÃO VICTOR UNGRIA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Protocolo, símbolo GTRP, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 401/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOÃO NOIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 400/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JAILTON LIMA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 399/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JAILSON PEDRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 398/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JACKSON KARLOS PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 397/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ISLLANE FRANCYELLE BEZERRA DA SILVA MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 395/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) GABRIELA BEZERRA LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST2, da Secretária Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 394/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) FLAVIA DANTAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Alimentação Escolar, símbolo CDNAE, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 393/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) EMANUELE MARIA ALMEIDA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
