Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 17 de março de 2026.
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| Portaria | 392/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ELISANGELA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 391/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ELAINY FAUSTINO DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 390/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) DAMIÃO LOPES DE MELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 389/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CLESSIA SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 388/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CLEIDE DOS SANTOS MARTILIANO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 387/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CLÉCIA APARECIDA SOUZA GOMES CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Financeiro, símbolo CDNF, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 386/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CARLA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretária Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 385/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) BRUNO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretária Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 384/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) BARBARA DAYANNA CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretária Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 383/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ALEXSANDRA DA SILVA LISBOA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretária Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
