Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 17 de março de 2026.
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| Portaria | 382/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ALEXANDRE ROSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST2, da Secretária Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 381/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) PERIANE FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 380/2024 | 08/04/2024 | º. NOMEAR o (a) Sr. (a) ELIANE MARIA ALMEIDA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 379/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ERALDO BRAZ DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 378/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) FABIANA MOISES DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 377/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) GESSYCA THAYS DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 376/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JULIANA DA SILVA BRAGA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 375/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) IRACY MERGULHÃO MARINHO XAVIER, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 374/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) KELLY DEYSE RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 373/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LAUDIJANIA VITOR DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
