Legislações

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Informações atualizadas em 9 de setembro de 2025.

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Portaria	054/2022	19/01/2022	NOMEAR o (a) Sr. ELVANIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	053/2022	19/01/2022	NOMEAR o (a) Sr. GENIVAL DE LIMA SANTOS, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	052/2022	19/01/2022	NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ WILTON DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Portaria	051/2022	19/01/2022	NOMEAR o (a) Sr. ELAINE CRISTINA ESPERIDIÃO DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	050/2022	27/12/2022	DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO LARGO PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
Portaria	050/2022	19/01/2022	NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ CÍCERO DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	049/2022	27/12/2022	DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS REALIZADOS POR ORGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	049/2022	19/01/2022	NOMEAR o (a) Sr. PAULINA DE SANTANA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	048/2022	12/12/2022	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O PRÉDIO DENOMINADO CASTELO DO DESFILADEIRO EDIFICADO NO TERRENO LOCALIZADO À AVENIDA NAPOLEÃO VIANA, S/N, BAIRRO PREFEITO ANTONIO LINS DE SOUZA, RIO LARGO, ALAGOAS.
Portaria	048/2022	19/01/2022	NOMEAR o (a) Sr. SORAYA MARIA SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.