Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 17 de março de 2026.
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| Portaria | 372/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LETICIA GOMES CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 371/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LETICIA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 370/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARCELO JORGE CANSANÇÃO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 369/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MICHELE DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 368/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ALICYA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 367/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) SILVANIA PEREIRA FERRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 366/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) AFRANIO DOMINGOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 365/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ROSINEIDE MARIA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 364/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSEANE MARIA DE BARROS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 363/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) KENNY KILDER CANUTO ILARIO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
