Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 17 de março de 2026.
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| Portaria | 360/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LEILANY MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 359/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LEYR GUSTAVO DA SILVA GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 358/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LIDIANE MARIA PEIXOTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 357/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LOURDES MARIA GONÇALO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 356/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 355/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LUIZ SALVIO ELEUTERIO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 354/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MANOEL FIRMINO DA SILVA IRMÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de CRAS, símbolo CDNAS, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 353/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA PATRICIA GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 352/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA REJANE FRANCISCO DE LIMA NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 351/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MICKAIAS MANEZES SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
