Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 8 de setembro de 2025.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 047/2022 | 30/11/2022 | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE 2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 047/2022 | 19/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. JOSEFA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Decreto | 046/2022 | 24/11/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO QUE PRECEDE O FERIADO ESTADUAL DE 30 DE NOVEMBRO - EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 046/2022 | 19/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ROSALVO ANTONIO VIEIRA DE MELO OMENA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Decreto | 045/2022 | 14/11/2022 | ESTABELECE A ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 045/2022 | 19/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. LUANA DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Decreto | 044/2022 | 17/10/2022 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 044/2022 | 12/01/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) IGOR ROBERTO DE ASSIS NOGUEIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.NOMEAR o Sr. IGOR ROBERTO DE ASSIS NOGUEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Controle de Endemias, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018 | |
| Decreto | 043/2022 | 17/10/2022 | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 043/2022 | 12/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ELAINE LOPES DE LIMA ROCHA, para exercer o Cargo de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município |
