Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 17 de março de 2026.
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| Portaria | 322/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) EDINALDO GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 321/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) DIANA MARIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva, símbolo SMEX, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 320/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) DAVID PALMEIRA DE SANTA MARIA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 319/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CLARICE BEZERRA DA SILVA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 318/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CILENE DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 317/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CICERA DUDA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 316/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ANGELA TALITA CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 315/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ADRIANA FABRICIO DA SILVA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CREAS, símbolo DIR, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 314/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ADENILSON CESAR DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo DIR, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 313/2024 | 08/04/2024 | CONCEDER o (a) Sr. (a) SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA, Função Gratificada, símbolo FG-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
