Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 17 de março de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 312/2024 | 08/04/2024 | CONCEDER o (a) Sr. (a) MARCOS ANDRE SOARES CAVALCANTE, Função Gratificada, símbolo FG-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 311/2024 | 08/04/2024 | CONCEDER o (a) Sr. (a) VERUSKA LOPES DE BRITO, Função Gratificada, símbolo FG-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 310/2024 | 08/04/2024 | CONCEDER o (a) Sr. (a) ADAIL RAMOS ROCHA, portador (a) do CPF nº 469.128.514-87, Função Gratificada, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 309/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) EDINALDO DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 308/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial-1, símbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 307/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MARIA PETRUCIA DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Tecnico -3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 306/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JOANA EUNICE MELO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Tecnico -1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 305/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MARILIA GABRIELLA PERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Técnico-2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 304/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA TENÓRIO LISBOA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Tecnico -1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 303/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) LINDINÊS LIMA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Tecnico -1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
