Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 17 de março de 2026.
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| Portaria | 302/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) CRISTIANE HONORATO DA SILVA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Tecnico -1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 301/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JESSICA CHEYENNE LIMA LINS, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial -3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 300/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ALINE CARNEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial -3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 299/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) DERILANDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Gerente de Contratos, símbolo GRTRAD, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 298/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) INALDO DA SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Gerente de Demandas Administrativas, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 297/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ERIVONALDO VALDEVINO DE SOUZA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Gerente de Aumoxarifado Central, símbolo CTRAC, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 296/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Chefe de Gabiente, símbolo CHG, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Portaria | 295/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) OSELLAN NUNES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Coordenador do Sistema de Tecnologia e Informação, símbolo CDNSTI, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 294/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ISAAC SAMUEL CHRISOSTOMO DE CARVALHO, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 293/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JAILZA MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
