Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 17 de março de 2026.
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| Portaria | 292/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ANA KARLA LOUREIRO DA SILVA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 291/2024 | 08/04/2024 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município:Ar. 1º Nomear como membros do Conselho Municipal de Saúde de Rio Largo/AL – (CMS/AL): | |
| Portaria | 290/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) CÉSAR LUIS RAMALHO LEITE, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Gerente de Compras, símbolo GTRC, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 289/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Coordenador de Planejamento e Licitação, símbolo CDNAD, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 288/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JOAO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Coordenador de Compras, símbolo GTRC, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 287/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) SILVAN SILVA DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento de Coordenador de Processos Administrativos, símbolo CDN, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 286/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) EWERTON DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 285/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) VITOR HEITOR ABREU BARROS, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 284/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) TAMARA VIRGINIA OLIVEIRA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento de Diretor Administrativo, símbolo DIR, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 283/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ERICA PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento de Diretor de Acompanhamento Orçamentário, símbolo DIR, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
