Legislações

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Informações atualizadas em 29 de agosto de 2025.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

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Tipo	Número	Data	Ementa
Decreto	016/2022	22/03/2022	AUTORIZAÇÃO
Portaria	016/2022	03/01/2022	NOMEAR o (a) Sr. JOSEVALDO TENÓRIO DE FARIAS, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	015/2022	17/03/2022	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria	015/2022	03/01/2022	EXONERAR o (a) Sr(a). JAQUELINE NASCIMENTO SIMÃO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº. 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	014/2022	15/03/2022	DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	014/2022	03/01/2022	EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA GENI GAMA DA SILVA NETA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	013/2022	03/03/2022	PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, COM DESCONTO DE 10%, EM COTA ÚNICA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ATÉ A DATA DE 31 DE MARÇO DE 2022.
Portaria	013/2022	03/01/2022	º. NOMEAR o (a) Sr. LUIZ JOAQUIM DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	012/2022	03/03/2022	NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	012/2022	03/01/2022	NOMEAR o (a) Sr. PAULO JOAQUIM DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.