Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 392/2026 | 17/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) DAMIAO SILVA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 391/2026 | 17/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) RAFAEL ANTONIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICО 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 390/2026 | 17/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) SEVERINO BATISTA BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICО 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 389/2026 | 17/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSE WILSON LAURENTINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2. SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 388/2026 | 17/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) BRUNO DA CONCEICAO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 387/2026 | 17/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) KAIQUY ALMIR JOSE CORREIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 386/2026 | 17/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) ATAIRÔNES JUSTINO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 385/2026 | 17/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (2) ALEXSANDRO ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSDO DE ASSESSOR TECNICO 2, SIMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 384/2026 | 17/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (2) JOSE JACKSON SANTOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR TECNICO 2, SIMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 382/2026 | 17/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) RODRIGO ROSENDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR TECNICO 3, SIMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. |
Informações atualizadas em 5 de março de 2026.