Legislações

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Informações atualizadas em 28 de agosto de 2025.

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Portaria	006/2022	03/01/2022	EXONERAR o (a) Sr. (a) PAULO JOSÉ ALVES LOPES, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	005/2022	24/01/2022	DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	005/2022	03/01/2022	NOMEAR o (a) Sr. GLEIDE ALAINE PINHEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	004/2022	13/01/2022	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	004/2022	03/01/2022	NOMEAR o (a) Sr. LUIZ FERNANDO TEIXEIRA CAVALCANTE, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	003/2022	07/01/2022	DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	002/2022	05/01/2022	ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	002/2022	03/01/2022	Nomear para exercer a função de membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rio Largo os servidores:
Decreto	001/2022	03/01/2022	Regulamenta os art. 191 e seguintes da Lei Municipal 1.776/2017, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Taxa de Licença para Localização e Funcionamento – TLLF, Contribuição para custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, Taxa de Coleta Transporte e/ou Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos - TCL do ano de 2022 e dá outras providências.
Portaria	001/2022	03/01/2022	EXONERAR o (a) Sr. (a) ROBERTA BORGES DE MORAES OLIVEIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Assistência à Saúde, símbolo CDNASSS, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.