Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 17 de março de 2026.
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| Portaria | 262/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. ABDON ALMEIDA MOREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Subprocurador Geral, simbolo SPGM, da Procuradoria Geral de Rio Largo/AL, com base na Lei Delegada nº 01/2014 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 261/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR o Sr. WANESKA PIMENTEL DA CUNHA PINTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Subprocuradora Geral, simbolo SPGM, da Procuradoria Geral de Rio Largo/AL, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 260/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR o Sr. JOELMIR DOUGLAS DE LIMA PINTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, simbolo CHGPREF, do Gabinete do Prefeito, com base na Lei Delegada nº 01/2014 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 259/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR o Sr. WESLEY JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Executivo, símbolo SMEX, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 258/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) SYNARA BRIGIDA GOMES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 3, símbolo AS3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 257/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MARCELO SANTOS LINS, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 2, símbolo AS2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 256/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ALLANA LOPES PEREIRA BRANDÃO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão Secretária Municipal, símbolo SM, da Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 255/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) CLAUDIA SANTOS COSTA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 3, símbolo AS3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 254/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JOSÉ CARLOS VASCONCELOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Secretário Municipal, símbolo SM, da Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frota, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 253/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA BEZERRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretora de Licitação, símbolo DIRL, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
