Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 17 de março de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.50/2024 | 08/04/2024 |  NOMEAR O (A) SR. (A) THAZIA GIZE BEZERRA DINIZ LULA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Decreto | 030/2024 | 11/10/2024 | ANTECIPA O GOZO DO FERIADO ESCOLAR DO “DIA DO PROFESSOR” E DECLARA PONTO FACULTIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024. | |
| Decreto | 028/2024 | 11/09/2024 | FICA AUTORIZADA, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, A SRA. JOYCE TENORIO PADILHA DE VASCONCELOS CARNAUBA, A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE RIO LARGO, JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S/A ASSINANDO EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA. ISABEL CRISTINA RAMALHO LEITE. | |
| Decreto | 027/2024 | 11/09/2024 | FICA AUTORIZADA, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, A SRA. JOYCE TENORIO PADILHA DE VASCONCELOS CARNAUBA, A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE RIO LARGO, JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S/A ASSINANDO EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA. ISABEL CRISTINA RAMALHO LEITE. | |
| Decreto | 026/2024 | 11/09/2024 | Fica autorizada, na qualidade de Secretário Municipal Interino de Saúde, o Sr. JOSE AROLDO SOARES FERRO, a representar o MUNICÍPIO DE RIO LARGO, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO LARGO, junto à Instituição Financeira Banco do Brasil S/A, assinando em conjunto com a Secretária Municipal de Finanças, a Sra. ISABEL CRISTINA RAMALHO LEITE. | |
| Decreto | 025/2024 | 28/08/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA NO MUNICIPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 024/2024 | 26/07/2024 | EXTINGUE CARGOS EFETIVOS VAGOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 022/2024 | 04/06/2024 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. | |
| Decreto | 021/2024 | 04/06/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 12 E 13 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA E QUINTA-FEIRA), EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS (RIO LARGO ARRAIÁ DA GENTE 2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 020/2024 | 03/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE RIO LARGO PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
