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Informações atualizadas em 27 de agosto de 2025.

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Lei	1.892/2021	24/02/2021	Altera o Art. 32º e o Art. 34º, na Lei Diretrizes Orçamentárias de 2021 - Lei Nº 1888/2020 - Autorizando a Flexibilização Orçamentária.
Lei	1.891/2021	24/02/2021	Altera o Art. 4º, incluindo inciso III, na Lei Orçamentária Anual de 2021 - Lei Nº 1.889/2020, autorizando a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas.
Lei	1.891/2021	24/02/2021	Altera o Art. 4º, incluindo inciso III, na Lei Orçamentária Anual de 2021 - Lei Nº 1.889/2020, autorizando a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas.
Lei	1.888/2021	21/12/2021	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	1.697/2021	20/12/2021	EXONERAR O Sr. MARIA ROSIMEIRE ATAÍDE GONÇALVES COSTA,  que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. MARIA ROSIMEIRE ATAÍDE GONÇALVES COSTA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Ensino, símbolo CDN, da Secretaria de Educação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	1.696/2021	20/12/2021	EXONERAR O Sr. MAYCO SULLIVAN ARAÚJO DE SANTANA,  que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Gerente de Acompanhamento e Fiscalização, símbolo GAF, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. RODRIGO PROCOPIO CUNHA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Acompanhamento e Fiscalização, símbolo GAF, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	1.695/2021	20/12/2021	NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ VICTOR VASCONCELOS DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	1.694/2021	20/12/2021	NOMEAR o (a) Sr. KAREN JANAINA CERQUEIRA SILVA, para exercer o Cargo em comissão de Coordenador de Normas de Gestão, Prevenção e Transparência, simbolo CNGPT, da Controladoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	1.693/2021	20/12/2021	EXONERAR O Sr. CYEWERTON SOARES DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.  NOMEAR o Sr. CYEWERTON SOARES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	1.692/2021	02/12/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) RAFAEL LAURINDO DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Limpeza Pública, símbolo GTPL, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.