Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 2.011/2023 | 06/11/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2.010/2023 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICIPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2.009/2023 | 14/10/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2.008/2023 | 11/10/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 2.007/2023 | 25/09/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 2.006/2023 | 25/09/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 | |
| Lei | 2.005/2023 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. | |
| Lei | 2.004/2023 | 06/09/2023 | ESTABELECE E REGULAMENTA A PRATICA DA TELEMEDICINA NO MUNICIPIO DE RIO LARGO/AL, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 2.003/2023 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. | |
| Lei | 2.002/2023 | 06/09/2023 | AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A INSTITUIR 0 PROGRAMA DE INTELIGENCIA EMOCIONAL: "UM OLHAR A SATJDE MENTAL", DESTINADO AS CRIANCAS, AOS ADOLESCENTES E AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIO LARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Informações atualizadas em 17 de março de 2026.