Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Informações atualizadas em 27 de agosto de 2025.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	1.691/2021	02/12/2021	NOMEAR o (a) Sr. RAFAELA MENEZES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Gerente de Projetos, simbolo GTR, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Portaria	1.690/2021	02/12/2021	NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ VITALO DA SILVA SANTOS,  para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	1.689/2021	02/12/2021	NOMEAR o (a) Sr. JURACY PEREIRA NETO, para exercer o Cargo de Coordenador de Previsão Orçamentária, simbolo CDPO, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	1.688/2021	02/12/2021	NOMEAR o (a) Sr. WENDEL FELIX DOS SANTOS,  para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	1.687/2021	02/12/2021	NOMEAR, em caráter efetivo, ante Decisão Judicial sobrevinda dos Autos 0701262-22.2021.8.02.0051, do Juízo de Direito – 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Largo/AL, o (a) Sr. (a) CLEVERTON FREITAS SILVA, para exercer o Cargo de VIGIA, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o seu Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	1.686/2021	02/12/2021	EXONERAR O Sr. JOSÉ CÍCERO DA SILVA FERRAZ,  que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Coordenador de Apoio ao Atleta Amador, símbolo CDN, da Secretaria de Lazer, Esporte, Cultura e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Apoio ao Atleta Amador, símbolo CDN, da Secretaria de Lazer, Esporte, Cultura e Turismo, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	1.685/2021	02/12/2021	NOMEAR o (a) Sr. MARCOS FERREIRA FEITOSA,  para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete, simbolo CHG, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	1.684/2021	02/12/2021	NOMEAR o (a) Sr. DANIEL VITOR DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 2, simbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	1.683/2021	02/12/2021	EXONERAR O Sr. CÍCERO ROMERO FERRO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. MEIRYANE SOUTO PEREIRA LIMA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	1.682/2021	02/12/2021	EXONERAR O Sr. PAULO ALVES ROCHA FILHO,  que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. DEMICART DE OLIVEIRA PONTES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.