Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 2.001/2023 | 06/09/2023 | INSTITUI O PROGRAMA "LPTU VERDE" E AUTORIZA A CONCESSAO DE DESCONTO NO LMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (LPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTAVEIS. | |
| Lei | 2.000/2023 | 01/08/2023 | INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO | |
| Lei | 1.999/2023 | 01/08/2023 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 1.998/2023 | 19/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 1.997/2023 | 19/07/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, QUE FAZEM PARTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO. | |
| Lei | 1.996/2023 | 19/07/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FARMÁCIA 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 1.995/2023 | 19/07/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES E MATA CILIAR DE CURSOS DE ÁGUA - PMPN -, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.994/2023 | 30/06/2023 | ALTERA O ART. 4º, INCISO III, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 - LEI Nº 1.976/2022, ALTERANDO O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.993/2023 | 14/06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS COM TATUADORES PARA ATENDIMENTO DAS MULHERES QUE SOFRERAM TRAUMAS, QUEIMADURAS E DIFERENTES OCORRÊNCIAS, QUE RESULTARAM EM MARCAS E CICATRIZES NA PELE, E FIXA DEMAIS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 1.992/2023 | 14/06/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Informações atualizadas em 16 de março de 2026.