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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria361/202408/04/2024NOMEAR o (a) Sr. (a) LEILA BENEDITO DA SILVA SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria360/202408/04/2024NOMEAR o (a) Sr. (a) LEILANY MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria359/202408/04/2024NOMEAR o (a) Sr. (a) LEYR GUSTAVO DA SILVA GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria358/202408/04/2024NOMEAR o (a) Sr. (a) LIDIANE MARIA PEIXOTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria357/202408/04/2024NOMEAR o (a) Sr. (a) LOURDES MARIA GONÇALO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria356/202408/04/2024NOMEAR o (a) Sr. (a) LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria355/202408/04/2024NOMEAR o (a) Sr. (a) LUIZ SALVIO ELEUTERIO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria354/202408/04/2024NOMEAR o (a) Sr. (a) MANOEL FIRMINO DA SILVA IRMÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de CRAS, símbolo CDNAS, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria353/202408/04/2024NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA PATRICIA GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria352/202408/04/2024NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA REJANE FRANCISCO DE LIMA NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 04:56:21.

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