Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 25 de agosto de 2025.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.670/2021 | 02/12/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) KLEYSON SOUZA DA SILVA, para exercer o Cargo de Agente de Trânsito, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.669/2021 | 02/12/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ARISSON GABRIEL DE LIMA SILVA, para exercer o Cargo de Agente de Trânsito, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.668/2021 | 02/12/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ALESSANDRA GOMES FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Agente de Trânsito, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.667/2021 | 01/12/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ EDINIZ DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.666/2021 | 01/12/2021 | NOMEAR o (a) Sr. PABLO HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS LIMA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Portaria | 1.665/2021 | 01/12/2021 | NOMEAR o (a) Sr. EDIEZEL TAVARES SANTOS, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.664/2021 | 01/12/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JASIEL GONÇALVES DA ROCHA FILHO, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.663/2021 | 01/12/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ROSENILDO ANTÔNIO DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.661/2021 | 01/12/2021 | EXONERAR O Sr. CYEWERTON SOARES DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. CYEWERTON SOARES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.660/2021 | 04/12/2021 | Instituir e nomear a Comissão para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal |
