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Informações atualizadas em 5 de março de 2026.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	381/2026	17/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (2) SIDNEY GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR TECNICO 1, SIMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO.
Portaria	380/2026	17/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (A) JOSE BATISTA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Portaria	379/2026	17/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (2) JOSE MAURO DA SILVA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR TECNICO 1, SIMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Portaria	378/2026	17/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (A) CICERO NOIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SIMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO.
Portaria	377/2026	17/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (A) JOSE ALFREDO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR TECNICO 3, SIMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO.
Portaria	376/2026	17/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (A) EDIVANIO FERREIRA ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Portaria	375/2026	17/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (A) SANDRO BARROS JOAQUIM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR TECNICO 3, SIMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N® 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO.
Portaria	374/2026	17/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (A) JOSE BENEDITO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR TECNICO 3, SIMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO.
Portaria	373/2026	17/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (A) DANIEL BARROS JOAQUIM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Portaria	372/2026	17/01/2026	NOMEAR O (A) SR. (A) JOSE FERNANDO DA SILVA, PARA EXERCER 0 CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR TECNICO 2; SIMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO.