Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 05:38:19.
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| Portaria | 351/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MICKAIAS MANEZES SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 350/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MONICA ADRIANA FREITAS DA SILVA SIMÕES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 349/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) NARYELLE CAROLINE LOPES NUNES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 348/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) OTAVIA MARIA DA SILVA GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Programa Caminho Solidário, símbolo CDNCS, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 347/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) VALERIA FORTUNATA DA SILVA BARROS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 346/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) TONY LUIZ CALDAS BELO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 345/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) THALYANE CAROLYNE VIEIRA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 344/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 343/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ROSANA MARIA ACIOLY FEIJÓ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 342/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) RENATO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
