Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 06:20:13.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
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| Portaria | 341/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) RENATA FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 340/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) PRISCILA FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 338/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSÉ GOMES DE LIMA NETO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 337/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSÉ FÁBIO DA SILVA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 336/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSÉ CICERO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 335/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOANICE NASCIMENTO BASILIANO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 334/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JAISE BEZERRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 333/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JAILSON ROSA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 332/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JACITANIA LOPES PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 331/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) HENNOBIA MENDES LOPES DE MIRANDA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
