Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 262/2023 | 21/03/2023 | EXONERAR O (a) Sr. (a) CLEIDE DOS SANTOS MARTILIANO FERREIRA, que exercia o Cargo de Assessor Técnico - 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o (a) Sr. CLEIDE DOS SANTOS MARTILIANO FERREIRA, para exercer o Cargo de Coordenador de Patromônio, simbolo CDN, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 260/2023 | 21/03/2023 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA LUCIENE SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 259/2023 | 13/04/2023 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) CLEYDSON MARINHO DA SILVA, para exercer o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 259 A/2023 | 05/04/2023 | NOMEAR o Sr. WESLEY JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Executivo, símbolo SMEX, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 258/2023 | 13/04/2023 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JEANE ARAUJO DE MACEDO LEITE, Exército/BR para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 257/2023 | 13/04/2023 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) MARIA JANAILMA BARBOSA DA SILVA TAVARES, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020 | |
| Portaria | 256/2023 | 13/04/2023 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) MARIA RITA DA SILVA SAMPAIO, para exercer o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 255/2023 | 17/04/2023 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JEFFERSON DIEGO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Agente de Trânsito, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 254/2023 | 13/04/2023 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) GILSON CAVALCANTE DE OLIVIERA MAIA, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020 | |
| Portaria | 253/2023 | 13/04/2023 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) FÁBIO DA SILVA GUILHERME, para exercer o Cargo de Médico, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. |
Informações atualizadas em 16 de março de 2026.
