Logo da Prefeitura

Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria262/202321/03/2023EXONERAR O (a) Sr. (a) CLEIDE DOS SANTOS MARTILIANO FERREIRA, que exercia o Cargo de Assessor Técnico - 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o (a) Sr. CLEIDE DOS SANTOS MARTILIANO FERREIRA, para exercer o Cargo de Coordenador de Patromônio, simbolo CDN, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria260/202321/03/2023NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA LUCIENE SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria259/202313/04/2023NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) CLEYDSON MARINHO DA SILVA, para exercer o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria259 A/202305/04/2023NOMEAR o Sr. WESLEY JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Executivo, símbolo SMEX, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria258/202313/04/2023NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JEANE ARAUJO DE MACEDO LEITE, Exército/BR para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. 
Portaria257/202313/04/2023NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) MARIA JANAILMA BARBOSA DA SILVA TAVARES, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020
Portaria256/202313/04/2023NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) MARIA RITA DA SILVA SAMPAIO, para exercer o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria255/202317/04/2023NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JEFFERSON DIEGO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Agente de Trânsito, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. 
Portaria254/202313/04/2023NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) GILSON CAVALCANTE DE OLIVIERA MAIA, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020
Portaria253/202313/04/2023NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) FÁBIO DA SILVA GUILHERME, para exercer o Cargo de Médico, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.

Informações atualizadas em 16 de março de 2026.

    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.