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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria252/202317/03/2023NOMEAR o (a) Sr. (a) JADSON DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria251/202317/03/2023EXONERAR O (a) Sr. (a) WENDER PAULO DE ALMEIDA TORRES, admitido (a) em 23 de outubro de 2020 para exercer o cargo de Professor de 1º ao 5º do Ensino Fundamental, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Portaria250/202317/03/2023EXONERAR O (a) Sr. (a) CLÁUDIA CRISTINA NOBREGA DE FARIAS AIRES, admitido (a) em 01 de fevereiro de 2012 para exercer o cargo de Farmacêutica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Portaria249/202317/03/2023EXONERAR O (a) Sr. (a) SAMUEL DE LIMA MACEDO, admitido (a) admitido em 23 de outubro de 2020 para exercer o cargo de Professor de 1º ao 5º do Ensino Fundamental, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, deste Município. 
Portaria248/202316/03/2023NOMEAR o (a) Sr. (a) ERICA SUENY JOSÉ DE PONTES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Governo, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria247/202317/03/2023NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTATIVOS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RIO LARGO/AL. 
Portaria246/202320/03/2023EXONERAR O (a) Sr. (a) RENI ARNOLDO HOFFMAN NETO, que exercia o Cargo de Gerente de Folha de Pagamento, simbolo GTR, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o (a) Sr. RENI ARNOLDO HOFFMAN NETO, para exercer o Cargo de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria245/202316/03/2023NOMEAR O (a) Sr. (a) ALINE CARNEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento Assessor Especial 3, símbolo ASE3, Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria244/202316/03/2023EXONERAR O (a) Sr. (a) AFRA KAROLINE PEREIRA MAIA, que exercia o Cargo de provimento Gerente de Demandas, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria243/202316/03/2023EXONERAR O Sr. CLAÚDIA ROBERTA DA SILVA SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Informações atualizadas em 16 de março de 2026.

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