Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 24 de agosto de 2025.
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| Portaria | 1.622/2021 | 08/11/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 1, simbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.620/2021 | 08/11/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CRISTHEN MATHEUS VILELA DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 2, simbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.619/2021 | 08/11/2021 | NOMEAR o (a) Sr. GENILSON DE LIMA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 2, simbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.618/2021 | 08/11/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ANDREA LEÃO VANDERLEY, para exercer o Cargo de Secretária Executiva de Saúde, simbolo SEMEX, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.617A/2021 | 08/11/2021 | NOMEAR o (a) Sr. PAULO RENNAN DE FIGUEIREDO, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 1, simbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.617/2021 | 08/11/2021 | NOMEAR o (a) Sr. RAYSSA MARQUES LAURENTINO, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 1, simbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.616/2021 | 08/11/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MARIA TERESA DAD SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Especial 2, simbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.615/2021 | 08/11/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CEZAR DA SILVA LEMOS, para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete, simbolo CHG, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.614/2021 | 08/11/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSIVALDO AMORIM, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.613/2021 | 08/11/2021 | NOMEAR o (a) Sr. LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
