Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 242/2023 | 10/03/2023 | NOMEAR, em sub judice, o (a) Sr. (a) JOSÉ LUAN SANTOS DE LIMA, para exercer o Cargo de Motorista, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 241/2023 | 15/03/2023 | EXONERAR O (a) Sr. (a) JOSÉ GERALDO VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o (a) Sr. GERSON ROSALDO DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 240/2023 | 15/03/2023 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JOÃO VICTOR LEMOS VIANA, para exercer o Cargo de provimento Assessor Técnico 1, símbolo AST1, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 239/2023 | 15/03/2023 | EXONERAR O Sr. CARLOS EDUARDO SILVA DE MOURA LIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 238/2023 | 15/03/2023 | NOMEAR O (a) Sr. (a) CLAUDINETE FERNANDES DE CASTRO NUNES, para exercer o Cargo de provimento Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 237/2023 | 15/03/2023 | EXONERAR O (a) Sr. (a) JEFERSON LUIZ BALÚ DO NASCIMENTO SILVA, que exercia o cargo de Coordenador de Promoção à Saúde, símbolo CDN, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) LUCAS PAULO DA SILVA, para exercer o Cargo de Coordenador de Promoção à Saúde, símbolo CDN, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 236/2023 | 14/03/2023 | EXONERAR O (a) Sr. (a) CYNTHIA CARLA PEREIRA, que exercia o cargo de Gerente de Compras, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.NOMEAR O (a) Sr. (a) NICOLAS PORTO DA SILVA, para exercer o Cargo Gerente de Compras, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 235/2023 | 14/03/2023 | NOMEAR O (a) Sr. (a) NIDVÂNIA BENTO DE SANTANA, para exercer o Cargo de provimento Assessor Técnico 2, símbolo AST2, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 234/2023 | 14/03/2023 | NOMEAR O (a) Sr. (a) RAMIRO TEIXEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento Assessor Técnico 2, símbolo AST2, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 233/2023 | 14/03/2023 | NOMEAR O (a) Sr. (a) THALIANE CAMILA CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, Secretaria Municipal de Administração e Rec, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em 16 de março de 2026.