Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 232/2023 | 14/03/2023 | NOMEAR O (a) Sr. (a) EMMYLE JOYCE QUARESMA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 231/2023 | 14/03/2023 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JHONATAN NUNES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 230/2023 | 14/03/2023 | NOMEAR O (a) Sr. (a) DIEGO HENDRYCK KALED BERNARDO FRAGOSO, para exercer o Cargo de provimento Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 229/2023 | 14/03/2023 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JACKSON GOMES TENÓRIO, para exercer o Cargo de provimento Coordenador de Normas de Gestão, Prevenção e Transparência, símbolo CNGPT, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 228/2023 | 14/03/2023 | EXONERAR O (a) Sr. (a) GERD MULLER COSTA DE OLIVEIRA JÚNIOR, que exercia o cargo de Assesor Técnico 3, símbolo AST-3, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) VINICIUS BASILIO DE CARVALHO, para exercer o Cargo de provimento Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 227/2023 | 01/03/2023 | EXONERAR O (a) Sr. (a) GIVALDO LOPES DE OLIVIERA JÚNIOR, que exercia o cargo de Gerente de Unidade Básica, símbolo GTRI, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) GIVALDO LOPES DE OLIVIERA JÚNIOR, para exercer o Cargo de provimento Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 226/2023 | 01/03/2023 | EXONERAR O (a) Sr. (a) TALVANIS LIMA CAVALCANTI, que exercia o cargo de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) TALVANIS LIMA CAVALCANTI, para exercer o Cargo de provimento Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 225/2023 | 10/03/2023 | DESIGNAR, a Sra. ISABEL CRISTINA RAMALHO LEITE, atualmente Controladora Geral Executiva para exercer interinamente o Cargo de Secretária de Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município, em razão da Licença Maternidade que afastou das funções a Secretária Municipal de Finanças. | |
| Portaria | 224/2023 | 10/03/2023 | EXONERAR O (a) Sr. (a) ISABEL CRISTINA RAMALHO LEITE, que exercia o cargo de Controladora Geral, símbolo CGM, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.NOMEAR O (a) Sr. (a) ISABEL CRISTINA RAMALHO LEITE, para exercer o Cargo de provimento Controlador Geral Executivo, símbolo CGEX, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 223/2023 | 10/03/2023 | EXONERAR O (a) Sr. (a) LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, que exercia o cargo de Secretário Executivo Municipal da Controladoria Geral, símbolo CGEX, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.NOMEAR O (a) Sr. (a) LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento Controlador Geral, símbolo CGM, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em 16 de março de 2026.