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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria300/202408/04/2024NOMEAR O (a) Sr. (a) ALINE CARNEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial -3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria299/202408/04/2024NOMEAR O (a) Sr. (a) DERILANDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Gerente de Contratos, símbolo GRTRAD, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria298/202408/04/2024NOMEAR O (a) Sr. (a) INALDO DA SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Gerente de Demandas Administrativas, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria297/202408/04/2024NOMEAR O (a) Sr. (a) ERIVONALDO VALDEVINO DE SOUZA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Gerente de Aumoxarifado Central, símbolo CTRAC, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria296/202408/04/2024NOMEAR O (a) Sr. (a) RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Chefe de Gabiente, símbolo CHG, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Portaria295/202408/04/2024NOMEAR O (a) Sr. (a) OSELLAN NUNES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Coordenador do Sistema de Tecnologia e Informação, símbolo CDNSTI, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. 
Portaria294/202408/04/2024NOMEAR O (a) Sr. (a) ISAAC SAMUEL CHRISOSTOMO DE CARVALHO, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria293/202408/04/2024NOMEAR O (a) Sr. (a) JAILZA MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria292/202408/04/2024NOMEAR O (a) Sr. (a) ANA KARLA LOUREIRO DA SILVA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria291/202408/04/2024O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO:AR. 1º NOMEAR COMO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO LARGO/AL – (CMS/AL): 

Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 05:38:19.

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