Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Informações atualizadas em 17 de agosto de 2025.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	1.561/2021	18/10/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) ALOISIO RENATO DA SILVA JÚNIOR, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	1.559A/2021	18/10/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) BERNADETE BORBA DE ALBUQUERQUE SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	1.559/2021	18/10/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) MARCOS JOSÉ DE MORAES LIMA,que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	1.558/2021	18/10/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) NAILDA FIRMINO DE MELO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	1.557/2021	18/10/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) LUIZ CARLOS DOS SANTOS DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	1.556/2021	18/10/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	1.555/2021	18/10/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) ERILENE MORENO DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	1.554/2021	18/10/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) ELIANA CLEMENTINO BEZERRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	1.553/2021	18/10/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) JAIRO SOARES CAMILO,  que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	1.552/2021	18/10/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) MAGDA ADRIELE DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.