Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 371/2026 | 17/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) PAULO ALBERTO DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSDO DE ASSESSOR TECNICO 3, SIMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 370/2026 | 17/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSÉ FLAVIO DOS SANTOS INSCRITO (A) SOB O CPF DE N° 095.519.704-03, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1,SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 369/2026 | 17/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (2) FABIO FRANCISCO DE BRITO SILVA,INSCRITO (A) SOB O CPF DE N° 553.631.054-20, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR TECNICO 2, SIMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIGOS PUBLICOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 368/2026 | 17/01/2026 | NOMEARO (A) SR. (A) MARIA CELIA LEANDRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 367/2026 | 17/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) SHAYLA VITORIA SANTOS SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 366/2026 | 17/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) PAULO VITOR DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | |
| Portaria | 365/2026 | 17/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) AMAURILIO JOSE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 364/2026 | 17/01/2026 | NOMEARO (A) SR. (A) JOICY GABRIELY NASCIMENTO DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 363/2026 | 17/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA LILIANE FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 362/2026 | 17/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSE VALTER GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
Informações atualizadas em 6 de março de 2026.