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Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 01:29:01.
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| Decreto | 028/2024 | 11/09/2024 | FICA AUTORIZADA, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, A SRA. JOYCE TENORIO PADILHA DE VASCONCELOS CARNAUBA, A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE RIO LARGO, JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S/A ASSINANDO EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA. ISABEL CRISTINA RAMALHO LEITE. | |
| Decreto | 027/2024 | 11/09/2024 | FICA AUTORIZADA, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, A SRA. JOYCE TENORIO PADILHA DE VASCONCELOS CARNAUBA, A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE RIO LARGO, JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S/A ASSINANDO EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA. ISABEL CRISTINA RAMALHO LEITE. | |
| Decreto | 026/2024 | 11/09/2024 | Fica autorizada, na qualidade de Secretário Municipal Interino de Saúde, o Sr. JOSE AROLDO SOARES FERRO, a representar o MUNICÍPIO DE RIO LARGO, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO LARGO, junto à Instituição Financeira Banco do Brasil S/A, assinando em conjunto com a Secretária Municipal de Finanças, a Sra. ISABEL CRISTINA RAMALHO LEITE. | |
| Decreto | 025/2024 | 28/08/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA NO MUNICIPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 024/2024 | 26/07/2024 | EXTINGUE CARGOS EFETIVOS VAGOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 022/2024 | 04/06/2024 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. | |
| Decreto | 021/2024 | 04/06/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 12 E 13 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA E QUINTA-FEIRA), EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS (RIO LARGO ARRAIÁ DA GENTE 2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 020/2024 | 03/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE RIO LARGO PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | |
| Decreto | 019/2024 | 05/04/2024 | FICA AUTORIZADA, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, O SR. JOSE AROLDO SOARES FERRO, A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE RIO LARGO. | |
| Decreto | 018/2024 | 09/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
