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Informações atualizadas em 16 de março de 2026.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	143/2023	10/02/2023	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) REGINA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor (a) de Educação Infantil, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	142/2023	10/02/2023	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JULIANA DA SILVA FREITAS, para exercer o Cargo de Professor (a) de Educação Infantil, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	141/2023	10/02/2023	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ELIAN DA SILVA SANTOS LEITE, para exercer o Cargo de Professor (a) de Educação Infantil, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	140/2023	10/02/2023	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ALEX WILBO VIEIRA ROCHA, para exercer o Cargo de Professor (a) de Educação Infantil, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020
Portaria	139/2023	10/02/2023	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) LUCINENIDE MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor (a) de Educação Infantil, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	138/2023	10/02/2023	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) GENILDA MARTINS CAMPOS, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	137/2023	10/02/2023	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ELBA CAVALCANTE DE LIMA, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	136/2023	01/02/2023	EXONERAR O Sr. ESIEL PEREIRA DE LIMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	135/2023	01/02/2023	EXONERAR O Sr. JOSÉ CICERO DA SILVA FERRAZ, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Apoio ao Atleta Amador, símbolo CDN, da Secretaria de Lazer, Esporte, Cultura e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. OMEAR o Sr. JEOVANE ALEXANDRE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Apoio ao Atleta Amador, símbolo CDN, da Secretaria de Lazer, Esporte, Cultura e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	134/2023	31/01/2023	EXONERAR O Sr. JOSELMO DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. NOMEAR o Sr. PAULO DE TARSO MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.