Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Lei	2.019/2023	19/12/2023	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MERENDA EM CASA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	2.018/2023	19/12/2023	DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei	2.017/2023	19/12/2023	INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DA GENTE DE RIO LARGO E MOEDA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	2.016/2023	15/12/2023	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	2.015/2023	11/12/2023	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS II - EDMILSON DE VASCONCELOS PONTES, NO CONJUNTO TEOTÔNIO VILELA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	2.014/2023	16/11/2023	INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DOS CONTROLADORES INTERNOS - GCI POR PRODUTIVIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Lei	2.013/2023	16/11/2023	AUTORIZA A SAÍDA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CIGIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei	2.012/2023	06/11/2023	INSTITUI O "PROGRAMA IR DE BIKE" COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
Lei	2.011/2023	06/11/2023	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	2.010/2023	19/10/2023	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICIPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações atualizadas em segunda-feira, 18 de maio de 2026 às 23:15:53.