Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 2.019/2023 | 19/12/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MERENDA EM CASA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2.018/2023 | 19/12/2023 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | |
| Lei | 2.017/2023 | 19/12/2023 | INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DA GENTE DE RIO LARGO E MOEDA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2.016/2023 | 15/12/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2.015/2023 | 11/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS II - EDMILSON DE VASCONCELOS PONTES, NO CONJUNTO TEOTÔNIO VILELA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2.014/2023 | 16/11/2023 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DOS CONTROLADORES INTERNOS - GCI POR PRODUTIVIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. | |
| Lei | 2.013/2023 | 16/11/2023 | AUTORIZA A SAÍDA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CIGIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 2.012/2023 | 06/11/2023 | INSTITUI O "PROGRAMA IR DE BIKE" COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO | |
| Lei | 2.011/2023 | 06/11/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2.010/2023 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICIPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em segunda-feira, 18 de maio de 2026 às 23:15:53.
