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Informações atualizadas em segunda-feira, 18 de maio de 2026 às 20:06:35.
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| Lei | 1.979/2023 | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE DE NATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO LARGO. | |
| Lei | 1.979/2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZACAO DE EVENTOS VOLTADOS PARA OS EVANGELICOS / CRISTAOS POR OCASIAO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL, SAO JOAO , NATAL E EMANCIPAEAO POLIRICA. | |
| Lei | 1.976/2023 | 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA OS EVANGÉLICOS / CRISTÃOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL, SÃO JOÃO , NATAL E EMANCIPAÇÃO POLITICA. | |
| Lei | 1.944/2023 | 30/06/2023 | ALTERA O ART. 4º, INCISO III, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 - LEI Nº 1.976/2022, ALTERANDO O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 276/2023 | 27/03/2023 | NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTATIVOS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RIO LARGO/AL. | |
| Portaria | 275/2023 | 24/03/2023 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JOANNA EUNICE MELO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento de Gerente de Empenho, símbolo GTR, Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 274/2023 | 24/03/2023 | NOMEAR O (a) Sr. (a) CÉSAR LUÍS RAMALHO LEITE, para exercer o Cargo de provimento Assessor Especial 3, símbolo ASE3, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 273/2023 | 24/03/2023 | EXONERAR O (a) Sr. (a) THALIANE CAMILA CARDOSO DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, Secretaria Municipal de Administração e Rec, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.NOMEAR o Sr. (a) JESSYCA THAYRLLE FRANCISCA FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, Secretaria Municipal de Administração e Rec, do Gabinete do Prefeito, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 272/2023 | 24/03/2023 | EXONERAR O Sr. JOSÉ EMANUEL MUNGUBA DE LIMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Convívio Social, símbolo CDN, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. FLAVIO DE LIMA MELO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Convívio Social, símbolo CDN, da Secretaria de Meio Ambiente, do Gabinete do Prefeito, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 270/2023 | 24/03/2023 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ANA LÚCIA DA SILVA ATAÍDE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. |
