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Informações atualizadas em 7 de agosto de 2025.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	1.467/2021	01/10/2021	CONCEDER o (a) Sra. PETRÔNIO DE MELO SANTOS, Função Gratificada, símbolo FG-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	1.466/2021	28/09/2021	NOMEAR o (a) Sr. PAULO JOSÉ ALVES LOPES, para exercer o Cargo de Assessor Especial 2, simbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	1.465/2021	28/09/2021	NOMEAR o Sr. VERA MILLES BARRETO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente Pedagógico, símbolo GTR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	1.464/2021	28/09/2021	EXONERAR A Sra. FRANCISCA ALCANTARA COSTA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR a Sra. JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	1.463/2021	28/09/2021	EXONERAR O Sr. AMILTON JOSÉ FERREIRA AIRES, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR a Sra. KEILA TAMIRES DE DINIZ AIRES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	1.462/2021	28/09/2021	EXONERAR O Sr. SEBASTIÃO JONATAS CARDOSO MACEDO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.  NOMEAR a Sra. APARECIDA CARDOSO DE MENDONÇA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	1.461/2021	28/09/2021	EXONERAR O Sr. IVANIA SANTANA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA SANTOS FERREIRA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	1.460/2021	28/09/2021	EXONERAR O Sr. ERALDO EMILIANO DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS TENÓRIO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	1.459/2021	28/09/2021	NOMEAR o Sr. ERALDO MESSIAS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Assistência aos Idosos, símbolo CDN, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	1.458/2021	28/09/2021	NOMEAR o Sr. ANA MARIA LARISSA CLEMENTE SOARES,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.