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Informações atualizadas em 15 de março de 2026.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	103/2023	16/01/2023	NOMEAR o Sr. LEONARDO MALDYNNE AFONSO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	102/2023	16/01/2023	EXONERAR O Sr. REINALDO VIEIRA RAMOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. MERIELE CIRILO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	101/2023	16/01/2023	EXONERAR O Sr. ANA PAULA SANTOS CORREIA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. ANA PAULA SANTOS CORREIA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Coordenador de Vigilância, símbolo CDN, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria	100/2023	16/01/2023	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JAILTON ROCHA MISAEL, para exercer o Cargo de Médico, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	099/2023	16/01/2023	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JUCIENE MARIA DA SILVA PEREIRA MATIAS, para exercer o Cargo de Professora de Inglês, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	098/2023	16/01/2023	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) FERNANDA FONSECA MAFRA, para exercer o Cargo de Odontólogo, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	096/2023	16/01/2023	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) THIAGO ANTONIO CANDIDO MORAES CAVALCANTE, para exercer o Cargo de Engenheiro Civil, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	095/2023	16/01/2023	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ARTUR ERICK NUNES CÂNDIDO, para exercer o Cargo de Auxiliar Enfermagem, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	093/2023	16/01/2023	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) PATRICIA FEITOSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	092/2023	16/01/2023	NOMEAR o Sr. LUCIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Convívio Social, símbolo CDNCS, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.