Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 269/2023 | 24/03/2023 | EXONERAR O (a) Sr. (a) LIDIANE MATIAS DA SILVA, que exercia o Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 268/2023 | 24/03/2023 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ALEXANDRE FELIPE DE VASCONCELOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 267/2023 | 24/03/2024 | EXONERAR O (a) Sr. (a) MARIO LUCIO GOMES MACIEL JUNIOR, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 266/2023 | 24/03/2023 | EXONERAR O (a) Sr. (a) DAMARIS STEPHANY DA SILVA ALVES, que exercia o Cargo de provimento de Gerente de Demandas Administrativas, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 265/2023 | 05/04/2023 | NOMEAR o Sr. JOELMIR DOUGLAS DE LIMA PINTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, simbolo CHGPREF, do Gabinete do Prefeito, com base na Lei Delegada nº 01/2014 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 265 A/2023 | 24/03/2023 | EXONERAR O Sr. JOELMIR DOUGLAS DE LIMA PINTO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, simbolo ASE-2, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. JOELMIR DOUGLAS DE LIMA PINTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, simbolo CHGPREF, do Gabinete do Prefeito, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 264/2023 | 24/03/2023 | EXONERAR O (a) Sr. (a) ADRIANO ROCHA SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, símbolo SEMEX, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 263/2023 | 23/03/2023 | EXONERAR O (a) Sr. (a) MARIA CRISTIANE DOS SANTOS BONIFÁCIO, que exercia o Cargo de Assessor Técnico, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o (a) Sr. OSLAN AFONSO DOS SANTOS NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, símbolo AST2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 262/2023 | 21/03/2023 | EXONERAR O (a) Sr. (a) CLEIDE DOS SANTOS MARTILIANO FERREIRA, que exercia o Cargo de Assessor Técnico - 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o (a) Sr. CLEIDE DOS SANTOS MARTILIANO FERREIRA, para exercer o Cargo de Coordenador de Patromônio, simbolo CDN, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 260/2023 | 21/03/2023 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA LUCIENE SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. |
Informações atualizadas em segunda-feira, 18 de maio de 2026 às 19:09:21.