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Informações atualizadas em 15 de março de 2026.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	060/2023	05/01/2023	EXONERAR O Sr. REBECA THAYSA TEIXEIRA DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. NOMEAR o Sr. REBECA THAYSA TEIXEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Vigilância Epidemiológica, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	059/2023	05/01/2023	EXONERAR O Sr. ALBINOA MOREIRA DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador das Unidades Escolares, símbolo CDN, da Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. NOMEAR o Sr. ALBINOA MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Vigilância Sanitária, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	058/2023	05/01/2023	EXONERAR o (a) Sr. (a) VALDIANE CARDOSO DE ALMEIDA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	056/2023	05/01/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) CÍCERO THOMAZ DA SILVA JÚNIOR, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Gestão Escolar, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) RENI ARNOLDO HOFFMAN NETO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Gestão Escolar, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município..
Portaria	055/2023	05/01/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) WESLEY DA SILVA FAUSTINO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Almoxarifado Setorial, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) DIANA OLIVEIRA DUARTE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Almoxarifado Setorial, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	054/2023	05/01/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) MARCOS ANTONIO VIEIRA CAVALCANTE, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) ANA PATRICIA GUEDES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	053/2023	05/01/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) ABELARDO COSTA MELO SOBRINHO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) ALEX MALAQUIAS DA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	052/2023	05/01/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) GILSON DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) WILLIMAS VITOR DE MELO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria	051/2023	05/01/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) JOSIVALDO ALVES DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Transporte Escolar, símbolo CDN, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) GABRIELA BEZERRA LEMOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Transporte Escolar, símbolo CDN, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	050/2023	05/01/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador das Unidades Escolares, símbolo CDN, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador das Unidades Escolares, símbolo CDN, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.