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Informações atualizadas em 15 de março de 2026.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	049/2023	05/01/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) MARIANA BARROS PEIXOTO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) MARIA JOSÉ MARTINS VIEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	048/2023	05/01/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) KATIA ROSANE GOMES PEREIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.NOMEAR O (a) Sr. (a) KAIO CESAR ROCHA CAVALCANTE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município..
Portaria	047/2023	05/01/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) REINALDO VIEIRA RAMOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) CYEWERON SOARES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	046/2023	05/01/2023	EXONERAR O Sr. EMANUELE MARIA ALMEIDA ARAÚJO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. NOMEAR o Sr. EMANUELE MARIA ALMEIDA ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	045/2023	05/01/2023	EXONERAR O Sr. ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. NOMEAR o Sr. ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	044/2023	05/01/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) DEYSE EMANUELLA DE SOUZA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Distribuição de Material, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) LEILA MARIA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Distribuição de Material, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	043/2023	05/01/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) LUCIANO JANUÁRIO GOMES, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Manutenção, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) SERGIANA FERREIRA LINS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Manutenção, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	042/2023	05/01/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) ROBERTO VIEIRA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Compras, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) GISELA DA MOTA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Compras, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	041/2023	05/01/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) EVANUSA DO REGO NOVAES, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) ELISANGELA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	040/2023	05/01/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) LUCAS HENRIQUE VASCONCELOS SARAIVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Gestão Escolar, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) NARYSSON RUMMENIQUE DA SILVA NUNES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Gestão Escolar, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município