Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Informações atualizadas em segunda-feira, 18 de maio de 2026 às 15:30:45.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	230/2023	14/03/2023	NOMEAR O (a) Sr. (a) DIEGO HENDRYCK KALED BERNARDO FRAGOSO, para exercer o Cargo de provimento Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	229/2023	14/03/2023	NOMEAR O (a) Sr. (a) JACKSON GOMES TENÓRIO, para exercer o Cargo de provimento Coordenador de Normas de Gestão, Prevenção e Transparência, símbolo CNGPT, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	228/2023	14/03/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) GERD MULLER COSTA DE OLIVEIRA JÚNIOR, que exercia o cargo de Assesor Técnico 3, símbolo AST-3, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.  NOMEAR O (a) Sr. (a) VINICIUS BASILIO DE CARVALHO, para exercer o Cargo de provimento Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria	227/2023	01/03/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) GIVALDO LOPES DE OLIVIERA JÚNIOR, que exercia o cargo de Gerente de Unidade Básica, símbolo GTRI, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) GIVALDO LOPES DE OLIVIERA JÚNIOR, para exercer o Cargo de provimento Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	226/2023	01/03/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) TALVANIS LIMA CAVALCANTI, que exercia o cargo de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) TALVANIS LIMA CAVALCANTI, para exercer o Cargo de provimento Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	225/2023	10/03/2023	DESIGNAR, a Sra. ISABEL CRISTINA RAMALHO LEITE, atualmente Controladora Geral Executiva para exercer interinamente o Cargo de Secretária de Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município, em razão da Licença Maternidade que afastou das funções a Secretária Municipal de Finanças.
Portaria	224/2023	10/03/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) ISABEL CRISTINA RAMALHO LEITE, que exercia o cargo de Controladora Geral, símbolo CGM, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.NOMEAR O (a) Sr. (a) ISABEL CRISTINA RAMALHO LEITE, para exercer o Cargo de provimento Controlador Geral Executivo, símbolo CGEX, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	223/2023	10/03/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, que exercia o cargo de Secretário Executivo Municipal da Controladoria Geral, símbolo CGEX, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.NOMEAR O (a) Sr. (a) LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento Controlador Geral, símbolo CGM, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	222/2023	09/03/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) JOSÉ CARLOS CAVALCANTE, admitido (a) mediante concurso público em 12 de agosto de 1982 para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Portaria	221/2023	09/03/2023	EXONERAR o (a) Sr. ALBERT LUDOVICO DE ALMEIDA LIMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHGPREF, do Gabinete do Prefeito de Rio Largo/AL, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Portaria

230/2023

14/03/2023

NOMEAR O (a) Sr. (a) DIEGO HENDRYCK KALED BERNARDO FRAGOSO, para exercer o Cargo de provimento Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Portaria

229/2023

14/03/2023

NOMEAR O (a) Sr. (a) JACKSON GOMES TENÓRIO, para exercer o Cargo de provimento Coordenador de Normas de Gestão, Prevenção e Transparência, símbolo CNGPT, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Portaria

228/2023

14/03/2023

EXONERAR O (a) Sr. (a) GERD MULLER COSTA DE OLIVEIRA JÚNIOR, que exercia o cargo de Assesor Técnico 3, símbolo AST-3, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.  NOMEAR O (a) Sr. (a) VINICIUS BASILIO DE CARVALHO, para exercer o Cargo de provimento Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município

Portaria

227/2023

01/03/2023

EXONERAR O (a) Sr. (a) GIVALDO LOPES DE OLIVIERA JÚNIOR, que exercia o cargo de Gerente de Unidade Básica, símbolo GTRI, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) GIVALDO LOPES DE OLIVIERA JÚNIOR, para exercer o Cargo de provimento Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Portaria

226/2023

01/03/2023

EXONERAR O (a) Sr. (a) TALVANIS LIMA CAVALCANTI, que exercia o cargo de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) TALVANIS LIMA CAVALCANTI, para exercer o Cargo de provimento Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Portaria

225/2023

10/03/2023

DESIGNAR, a Sra. ISABEL CRISTINA RAMALHO LEITE, atualmente Controladora Geral Executiva para exercer interinamente o Cargo de Secretária de Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município, em razão da Licença Maternidade que afastou das funções a Secretária Municipal de Finanças.

Portaria

224/2023

10/03/2023

EXONERAR O (a) Sr. (a) ISABEL CRISTINA RAMALHO LEITE, que exercia o cargo de Controladora Geral, símbolo CGM, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.NOMEAR O (a) Sr. (a) ISABEL CRISTINA RAMALHO LEITE, para exercer o Cargo de provimento Controlador Geral Executivo, símbolo CGEX, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Portaria

223/2023

10/03/2023

EXONERAR O (a) Sr. (a) LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, que exercia o cargo de Secretário Executivo Municipal da Controladoria Geral, símbolo CGEX, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.NOMEAR O (a) Sr. (a) LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento Controlador Geral, símbolo CGM, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 

Portaria

222/2023

09/03/2023

EXONERAR O (a) Sr. (a) JOSÉ CARLOS CAVALCANTE, admitido (a) mediante concurso público em 12 de agosto de 1982 para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, deste Município. 

Portaria

221/2023

09/03/2023

EXONERAR o (a) Sr. ALBERT LUDOVICO DE ALMEIDA LIMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHGPREF, do Gabinete do Prefeito de Rio Largo/AL, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.