Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Informações atualizadas em 15 de março de 2026.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	039/2023	05/01/2023	EXONERAR O Sr. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES, que exercia o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria	038/2023	05/01/2023	EXONERAR O Sr. PAULA ALBUQUERQUE BARROS FERNANDES, que exercia o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. BIANCA SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST3, da Secretaria de Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	037/2023	05/01/2023	EXONERAR O Sr. MONYQUE HELLEN TEIXEIRA DE JESUS, que exercia o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. CARLA ADRIANA NUNES DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	036/2023	05/01/2023	EXONERAR O Sr. NATANAEL JOSÉ DE PONTES, que exercia o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. ROSICLEIDE TAVARES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	035/2023	05/01/2023	EXONERAR O Sr. ALANIELSON FLORÊNCIO DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Ouvidoria Municipal, símbolo CDN, da Secretaria Municipal de Governo, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. NOMEAR o Sr. INALDO FERREIRA PINO FILHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Ouvidoria Municipal, símbolo CDN, da Secretaria Municipal de Governo, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	034/2023	05/01/2023	NOMEAR o (a) Sr. SUZANA BORGENS FONSECA, para exercer o Cargo de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	033/2023	05/01/2023	EXONERAR O (a) Sr. (a) MARTA SIMONE DA SILVA, admitido (a) mediante concurso público em 08 de Agosto de 1998 para exercer o cargo de Professora do 1° ao 5° Ano, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Portaria	032/2023	05/01/2023	NOMEAR o (a) Sr. JOÃO MARTINS DA SILVA NETO, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	031/2023	05/01/2023	EXONERAR o (a) Sr. (a) SILVANA OLIVEIRA DE ALMEIDA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	030/2023	05/01/2023	NOMEAR o (a) Sr. HILDA HELENA GALDINO FRAGOSO FARIAS, para exercer o Cargo de Coordenador de Assistência à Saúde, simbolo CDN, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.