Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Decreto	023/2023	20/09/2023	ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DAS DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	023/2023	02/01/2023	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JULIANA MENEZES DE OLEGÁRIO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Professor (a) do 1°ao 5° Ano, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o seu Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	022/2023	05/01/2023	EXONERAR O Sr. PEDRO HENRIQUE BELO DE SOUZA, que exercia o Cargo de provimento em comissão de Gerente de Acompanhamento Orçamentário, símbolo GTR, da Secretaria de Finanças, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. NOMEAR o Sr. PEDRO HENRIQUE BELO DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Decreto	022/2023	09/08/2023	REGULAMENTA O § 8º, DO ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979, DISPONDO SOBRE CONTROLE DE ACESSO EM LOTEAMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	021/2023	12/07/2023	DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	021/2023	02/01/2023	EXONERAR o (a) Sr. (a) JERMESSOM BRAZ DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Convívio Social, símbolo CDNCS, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	020/2023	02/01/2023	EXONERAR o (a) Sr. (a) CRISTIANA SANTOS DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	020/2023	08/07/2023	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS - CONFORME INSTRUÇÕES NORMATIVAS IN/MI 02/2016.
Decreto	019/2023	04/07/2023	AUTORIZA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL.
Portaria	019/2023	02/01/2023	EXONERAR o (a) Sr. (a) ADILEUZA MARIA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.

Informações atualizadas em 15 de março de 2026.