Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.280/2021 | 26/07/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) CAMILA MOISES DA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.279/2021 | 26/07/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ELYZA MARIA CROZZATTI DE GODOY, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.278/2021 | 26/07/2021 | NOMEAR o (a) Sr. IOGO LUAN FIRMINO MERGULHÃO MARINHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.277/2021 | 26/07/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MACIEL JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.276/2021 | 26/07/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MANOEL GREGORIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE JÚNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.275/2021 | 26/07/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Gestão Pedagógico, símbolo GTR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.274/2021 | 23/07/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) RENATA PRISCILA LEÃO FERREIRA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.272/2021 | 23/07/2021 | NOMEAR o (a) Sr. SARAH BORBA CALADO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Procurador Geral do Município, símbolo PGM, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.271/2021 | 23/07/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) KATIANE VIRTUOSO DA SILVA SEABRA, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.270/2021 | 23/07/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) WICLA LIBERATO DA SILVA, para exercer o Cargo de Médico, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. |
