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Informações atualizadas em 15 de março de 2026.

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Portaria	018/2023	02/01/2023	EXONERAR o (a) Sr. (a) ZENILDA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	018/2023	15/07/2023	DECLARA A NECESSIDADE DE REALIZAR RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, NOMEANDO COMISSÃO PARA TANTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	017/2023	09/06/2023	DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO - EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS NAMORADOS E DIA DE SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	017/2023	02/01/2023	EXONERAR o (a) Sr. (a) GENILSON CORREIA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Controladoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	016/2023	02/01/2023	EXONERAR o (a) Sr. (a) LAUDENISIO DELMIRO DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	016/2023	29/05/2023	FICA AUTORIZADA, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. GEANE MAGALHÃES MONTE SALUSTIANO, A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO LARGO
Decreto	015/2023	03/04/2023	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 014/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	015/2023	02/01/2023	EXONERAR o (a) Sr. (a) ALAN SOARES DA COSTA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Portaria	014/2023	02/01/2023	EXONERAR o (a) Sr. (a) IGOR ROBERTO DE ASSIS NOGUEIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Controle de Endemias, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	014/2023	29/03/2023	DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.