Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.261/2021 | 16/07/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) EDEN TARCÍSIO OLIVEIRA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.260/2021 | 12/07/2021 | EXONERAR a Sra. MARIA SOARES DOS ANJOS, admitido (a) mediante concurso público em 22 de abril de 1987, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Educação deste Município. | |
| Portaria | 1.259/2021 | 28/06/2021 | . EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ GILSON SILVA BORGES, que exercia o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Unidades Escolares, símbolo CDN, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.257A/2021 | 28/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ELEM DIANA TENÓRIO DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.257/2021 | 28/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. IVANISE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.256/2021 | 28/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. PHELLIPE THIAGO GOMES ROSA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.255/2021 | 28/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. EVERTON OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.254/2021 | 28/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. AUGUSTO MARQUES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Serviços Públicos, símbolo CDSP, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.253/2021 | 28/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ ROGÉRIO SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Compras, Almoxarifado Setorial e Distribuição, símbolo CDN, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 1.252/2021 | 28/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ CÍCERO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Compras, Almoxarifado Setorial e Distribuição, símbolo CDN, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
