Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em segunda-feira, 18 de maio de 2026 às 11:41:00.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 182/2023 | 13/02/2023 | NOMEAR o (a) Sr. (a) RITA STEPHANE PEREIRA CORREIA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Acompanhamento de Conservação de Escolas, símbolo CDN, da Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 181/2023 | 13/02/2023 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA LUCIA CASADO DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Governo, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 180/2023 | 13/02/2023 | EXONERAR O Sr. RUTE PEREIRA CAMPOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, simbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. SIDNEY VITAL DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, simbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 179/2023 | 13/02/2023 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ADRIANO ROCHA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, símbolo SEMEX, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 178/2023 | 13/02/2023 | NOMEAR o (a) Sr. (a) DANIEL ALVES PINTO MAGNVITA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Executivo de Infraestrutura, símbolo SEMEX, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 177/2023 | 13/02/2023 | EXONERAR O Sr. JOSÉ LEONARDO BOMFIM DOS SANTOS, que exercia o Cargo de Secretário Executivo, simbolo SEMEX, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. JOSÉ LEONARDO BOMFIM DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, símbolo SEMEX, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, | |
| Portaria | 176/2023 | 13/02/2023 | NOMEAR o (a) Sr. (a) EDSON MARTINS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, símbolo ASCOM, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 175/2023 | 13/02/2023 | EXONERAR O (a) Sr. (a) FERNANDA FONSECA MAFRA, admitido (a) mediante concurso público em 16 de Janeiro de 2023 para exercer o cargo de Odontóloga, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. | |
| Portaria | 173/2023 | 13/02/2023 | CONCEDER o (a) Sra. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA, Função Gratificada, símbolo FG-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 172/2023 | 13/02/2023 | EXONERAR o (a) Sr. (a) LIDIANE FERNANDA MARTINS FRANCELINO, que exercia o Cargo de provimento de Gerente de Unidade Básica, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
