Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 013/2023 | 10/03/2023 | Fica autorizada, na qualidade de Secretária Municipal Interina de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, a Sra. NARYANNA RAPHAELLE DA SILVA NUNES, a representar o MUNICÍPIO DE RIO LARGO, CNPJ n°. 12.200.168/0001-20, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE RIO LARGO. | |
| Portaria | 013/2023 | 02/01/2023 | EXONERAR o (a) Sr. (a) GILSIANO DE SOUZA BARBOSA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 012/2023 | 02/01/2023 | EXONERAR o (a) Sr. (a) GERSON PEIXOTO DE VASCONCELOS NETO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 011/2023 | 02/01/2023 | EXONERAR o (a) Sr. (a) VALERIA DE LIMA ALVES, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Decreto | 011/2023 | 10/03/2023 | FICA AUTORIZADO, NA QUALIDADE DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, O SR. WASHINGTON MIRANDA DE AQUINO, A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE RIO LARGO. | |
| Decreto | 010/2023 | 10/03/2023 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | |
| Portaria | 010/2023 | 02/01/2023 | EXONERAR o (a) Sr. (a) KLEBYSON JANIO SANTOS SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 009/2023 | 02/01/2023 | EXONERAR o (a) Sr. (a) MARSILEIDE DA COSTA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Decreto | 009/2023 | 10/03/2023 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | |
| Decreto | 008/2023 | 27/02/2023 | FICA AUTORIZADA, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. JOSEFA CLÁUDIA GOMES FIGUEIREDO,A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, CNPJ N°. 12.200.168/0001-20, EO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO LARGO, CNPJ N°. 11.615.319/0001-48, JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S/A (001), AGÊNCIA 2542-9 (RIO LARGO - ALAGOAS), ASSINANDO EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SRA. JOYCE TENÓRIO PADILHA DE VASCONCELOS CARNAÚBA, COM PODERES PARA ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS, EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE MEIO ELETRÔNICO, ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO, ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, BEM COMO CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE E DEPÓSITOS JUDICIAIS. |
Informações atualizadas em 15 de março de 2026.