Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.241/2021 | 16/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ANIELE CIRILO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor, símbolo Dir, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.240/2021 | 15/06/2021 | EXONERAR O Sr. SEVERINO BATISTA BARROS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. SEVERINO BATISTA BARROS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Licenciamento Ambiental, símbolo GT, da Secretaria de Meio Ambiente, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.235/2021 | 02/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CAMILA ROGERIA JANUÁRIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Relações Institucionais, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 1.234/2021 | 02/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. RONALDO PIRES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.233/2021 | 02/06/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JANAINA PEREIRA GUIMARÃES, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.232/2021 | 02/06/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) MOISES DE CERQUEIRA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.231/2021 | 02/06/2021 | EXONERAR a Sra. MANOEL PEREIRA DA SILVA, admitido (a) mediante concurso público em 06 de agosto de 1998, para exercer o cargo de Vigia, vinculado à Secretaria de Saúde deste Município. | |
| Portaria | 1.230/2021 | 02/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. GABRIEL CAMPANA FILHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.229/2021 | 02/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JEAN WAGNER LOPES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.228/2021 | 02/06/2021 | EXONERAR O Sr. ADENILDO PONCELL DAS NEVES, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. ADENILDO PONCELL DAS NEVES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Vigilância Sanitária, símbolo GTRI, da Secretaria de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. |
