| Portaria | 008/2023 | 02/01/2023 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ROSANGELA ZACARIAS TAVARES, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de
Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa
deste Município. | |
| Portaria | 007/2023 | 02/01/2023 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ARLENE MARIA MARTINS ALVES, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor
Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos,
com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste
Município. | |
| Decreto | 007/2023 | 09/02/2023 | CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 006/2023 | 09/02/2023 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 01/2023, PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 006/2023 | 02/01/2023 | EXONERAR o (a) Sr. (a) LUCIENE SANTOS DE LIMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor
Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos,
com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste
Município. | |
| Portaria | 005/2023 | 02/01/2023 | EXONERAR o (a) Sr. (a) NEUDSON HENRIQUE DA SILVA GOES, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de
Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e
Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura
administrativa deste Município. | |
| Decreto | 005/2023 | 01/02/2023 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO
FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
PARA FINS DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | |
| Decreto | 004/2023 | 01/02/2023 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | |
| Portaria | 004/2023 | 02/01/2023 | O PREFEITO DE RIO LARGO, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro na Constituição Federal e na Lei Orgânica do município de Rio Largo; e,
CONSIDERANDO a relevância do Conselho Municipal de Educação para Sistema
Municipal de Educação de Rio Largo, assim como, para potencializar a melhoria da qualidade da
educação em Rio Largo/AL, nos princípios fundamentais de suas competências participativas; e
em conformidade com a Lei de nº. 1.734 de 12 de setembro de 2016, que versa sobre – GESTÃO
DEMOCRÁTICA –, e estabelecendo as funções do conselho do COMED, determina-se que ele: | |
| Portaria | 003/2023 | 03/01/2023 | NOMEAR o (a) Sr. PAMELA ALVES MASCARENHAS DO
NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Assessor
Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei
Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |