Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.199/2021 | 24/05/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) FELIPE AUGUSTO CORREIA DA SILVA, para exercer o Cargo de Agente de Trânsito, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.198/2021 | 24/05/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) RENATO OMENA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Agente de Trânsito, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.197/2021 | 24/05/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) DOUGLAS RAPHAEL MENDES DA SILVA, para exercer o Cargo de Agente de Trânsito, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.196/2021 | 24/05/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) BRUNO FERREIRA SANCHES,para exercer o Cargo de Agente de Trânsito, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.195/2021 | 24/05/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) SÂMEQUE SOLRAC DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Agente de Trânsito, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.194/2021 | 24/05/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) EDER SANTOS LOPES, para exercer o Cargo de Agente de Trânsito, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.193/2021 | 24/05/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) GESIVALDO ALBINO TEIXEIRA JÚNIOR, para exercer o Cargo de Agente de Trânsito, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.192/2021 | 18/05/2021 | NOMEAR o Sr. PEDRO HENRIQUE BELO DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Gerente de Acompanhamento Orçamentário, símbolo GTR, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.190/2021 | 18/05/2021 | NOMEAR o Sr. LUCIVALDO LIMA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.189/2021 | 18/05/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) CLEIDISON LUCAS BATISTA DA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
