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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria141/202310/02/2023NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ELIAN DA SILVA SANTOS LEITE, para exercer o Cargo de Professor (a) de Educação Infantil, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria140/202310/02/2023NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ALEX WILBO VIEIRA ROCHA, para exercer o Cargo de Professor (a) de Educação Infantil, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020
Portaria139/202310/02/2023NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) LUCINENIDE MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor (a) de Educação Infantil, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria138/202310/02/2023NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) GENILDA MARTINS CAMPOS, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria137/202310/02/2023NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ELBA CAVALCANTE DE LIMA, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria136/202301/02/2023 EXONERAR O Sr. ESIEL PEREIRA DE LIMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria135/202301/02/2023EXONERAR O Sr. JOSÉ CICERO DA SILVA FERRAZ, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Apoio ao Atleta Amador, símbolo CDN, da Secretaria de Lazer, Esporte, Cultura e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. OMEAR o Sr. JEOVANE ALEXANDRE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Apoio ao Atleta Amador, símbolo CDN, da Secretaria de Lazer, Esporte, Cultura e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria134/202331/01/2023 EXONERAR O Sr. JOSELMO DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. NOMEAR o Sr. PAULO DE TARSO MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria133/202331/01/2023EXONERAR O Sr. JOSAN CUSTODIO DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. NOMEAR o Sr. LINDENBERG DA COSTA PAULINO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria132/202331/01/2023EXONERAR O Sr. RONALDO OLIVEIRA ROCHA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Procuradoria Geral do Município, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. NOMEAR o Sr. JOÃO CRUZ SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Procuradoria Geral do Município, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.

Informações atualizadas em segunda-feira, 18 de maio de 2026 às 13:04:22.

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