Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1.964/2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME EM AÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 1.964/2022 | 13/10/2022 | ALTERA A REDACAO DO INCIS0 X DO ARTIGO 1°, E 0 ANEX0 I, DA LEI MUNICIPAL DE N° I.699/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. | |
| Lei | 1.963/2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE O REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE DO INCENTIVO ADICIONAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.962/2022 | 01/09/2022 | INSTITUI INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE- IVDQSS DO PROGRAMA "PREVINE BRASIL" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.961/2022 | 01/09/2022 | CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME/FARDA DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT - DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.960/2022 | 23/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CORÁLIA GOMES DA SILVA. | |
| Lei | 1.959/2022 | 16/08/2022 | CRIA O AUXILIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE RIO LARGO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL DE RIO LARGO. | |
| Lei | 1.958/2022 | 26/07/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, E POSTERIORMENTE DOAR, PRÊMIOS AOS ALUNOS, PROFESSORES E UNIDADES DE ENSINO QUE APRESENTAREM MELHOR DESEMPENHO NA OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.957/2022 | 26/07/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, E POSTERIORMENTE DOAR, PRÊMIOS AOS ALUNOS QUE APRESENTAREM MELHOR DESEMPENHO NO DESAFIO IDEB, POR MEIO DO PROGRAMA AVANÇA RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.956/2022 | 18/07/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 E DAS PORTARIAS GM/MS Nº 1.971 E 2.109 DE 30 DE JUNHO DE 2022. |
Informações atualizadas em 15 de março de 2026.