Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.322/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ CÍCERO ALVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo GT, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.321/2021 | 16/08/2021 | EXONERAR A Sra. GIVANILDO SEBASTIÃO DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. GIVANILDO SEBASTIÃO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.320/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSIVALDO ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Transporte Escolar, símbolo CDN, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.319/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o (a) Sr. IVANO PLACIDO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.318/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o Sr. LUIZ MENDES DE ARAÍJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.316/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o Sr. ALEXSSANDRO AMORIM DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.315/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ EDSON ALVES DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor, símbolo DIR da Secretaria de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.314/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o Sr. RODOLFO ALVES DA SILVA MATOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Cemitério, símbolo GTC, da Secretaria de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.313/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.312/2021 | 16/08/2021 | EXONERAR O Sr. PEDRO HENRIQUE SOARES CAMPOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Coordenador de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR O Sr. PEDRO HENRIQUE SOARES CAMPOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Executivo de Convívio Social, símbolo SEMEX, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. |
