Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.178/2021 | 06/05/2021 | NOMEAR o Sr. VICENTE LAURINDO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.177/2021 | 06/05/2021 | NOMEAR o Sr. MARIVAN PEDRO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.175/2021 | 06/05/2021 | NOMEAR o Sr. MARIA OCHALANDA DE MELO ELIZIARIO, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pessoal e Serviços, símbolo CDN, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. REVOGAR a Portaria de nº 631/2021, que nomeou a supracitada servidora para o Cargo de Assessor Técnico 2, da Secretaria de Infraestrutura; deste modo, esta nomeação darse-á em razão da vacância do referido, conforme Portaria de Exoneração nº 1.517/2020. | |
| Portaria | 1.174/2021 | 06/05/2021 | NOMEAR o Sr. MARIA QUITÉRIA DA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.173/2021 | 06/05/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ MIGUEL PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.172/2021 | 06/05/2021 | NOMEAR o Sr. KLEICIO JÚNIOR DE OMENA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.171/2021 | 06/05/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ANTONIO LUIZ GONZAGA DE LIMA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Ténico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 1.170/2021 | 06/05/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ CARLOS DA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Ténico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.169/2021 | 06/05/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) EDSON XAVIER DOS SANTOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Ténico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.168/2021 | 06/05/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CÍCERO INÁCIO BRANCO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Executivo, símbolo SEMEX, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
