Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1.935/2022 | 17/02/2022 | ALTERA O INCISO VI, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.574 DE 05 DE ABRIL DE 2010. | |
| Lei | 1.934/2022 | 17/02/2022 | ALTERA 0 INCISO VIII DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N°1.634/2012. | |
| Lei | 1.933/2022 | 17/02/2022 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.595, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. | |
| Lei | 1.932/2022 | 17/02/2022 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO UNIFORME ESCOLAR CONVECIONAL E CÍVICO-MILITAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.931/2022 | 16/02/2022 | CRIA E AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE RIO LARGO IMPLANTAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO EM BENEFÍCIO DA CASA DE PASSAGEM MUNICIPAL QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.930/2022 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19. | |
| Lei | 1.929/2022 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DE ABUSO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL, EM DETERMINADAS ARÉAS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.928/2022 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS MUSICAIS E AFINS, LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE RIO LARGO OU POR INSTITUIÇÕES QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIO FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.927/2022 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 953/2022 | 14/11/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) ARABELLA JANNE MENDONÇA DA SILVA, portador (a) do que exercia o cargo de Secretária Municpal, símbolo SM, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada no 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. Art. 2o. NOMEAR O (a) Sr. (a) NARYANNA RAPHAELLE DA SILVA NUNES, inscrito (a) no CPF de no 075.108.504-95, para exercer o Cargo de provimento Secretário Municipal, da Secretaria Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada no 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em 14 de março de 2026.