Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.156/2021 | 26/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. TAYNARA ALVES MESSIAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.155/2021 | 26/04/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) LIDIANE LIMA GOMES DA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esportes e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.154/2021 | 16/04/2021 | . NOMEAR o (a) Sr. EDNALDO ALVES FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.153/2021 | 16/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. EDVALDO VIEIRA GONÇALVES FILHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.151/2021 | 16/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MOISES DE CERQUEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.150/2021 | 16/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. THYAGO CRUZ DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.149/2021 | 16/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. EDGAR JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 1.147/2021 | 16/04/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ ADEMIR RODRIGUES DE FREITAS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.146/2021 | 16/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. VIVIANE DA ALMEIDA SOARES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente do NASF, símbolo GTRNASF, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.145/2021 | 16/04/2021 | DESIGNAR, sem prejuízo das funções, o Sr. WASHINTON MIRANDA DE AQUINO, atualmente Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, para exercer interinamente o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
