Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.271/2021 | 23/07/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) KATIANE VIRTUOSO DA SILVA SEABRA, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.270/2021 | 23/07/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) WICLA LIBERATO DA SILVA, para exercer o Cargo de Médico, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.269/2021 | 23/07/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LUCAS HENRIQUE VASCONCELOS SARAIVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Gestão Escolar, simbolo GTR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.268/2021 | 23/07/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DORIAN GRAY SOBRINHO DE MELO JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Gestão Escolar, simbolo GTR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.267/2021 | 19/07/2021 | Nomear para exercer a função, como componentes, da subcomissão técnica que procederá ao julgamento das propostas técnicas da concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada no Serviço de Publicidade da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. | |
| Portaria | 1.266/2021 | 16/07/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) RITA DE CÁSSIA DE BARBOSA DA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.265/2021 | 16/07/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) DAVID RICARDO DE LUNA GOMES, que exercia o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, símbolo PGM, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.264/2021 | 16/07/2021 | EXONERAR O Sr. FIAMA MARINA ANDRADE DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. JACYARA FERREIRA DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.263/2021 | 16/07/2021 | EXONERAR O Sr. EVELLY MOURA ARAÚJO DO NASCIMENTO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Diretor de Assistência Social, símbolo DIR, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.NOMEAR o Sr. MARIA RITA DE CÁSSIA VASCONCELOS NUNES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor de Assistência Social, símbolo DIR, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018 | |
| Portaria | 1.262/2021 | 16/07/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA RITA DE CÁSSIA VASCONCELOS NUNES, que exercia o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
