Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.093/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR a Sra. MARIA JOSÉ ARAÚJO RIBEIRO, admitido (a) mediante concurso público em 22 de março de 1999, para exercer o cargo de Professor de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, vinculada à Secretaria de Educação deste Município. | |
| Portaria | 1.092/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR a Sra. MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, admitido (a) mediante concurso público em 14 de abril de 1988, para exercer o cargo de Professor de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, vinculada à Secretaria de Educação deste Município. | |
| Portaria | 1.090/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) SUYONARA HILLEY MARINHO DOS SANTOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.089/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) SERGIO RICARDO DA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.088/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ROSILDA DOS SANTOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.087/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) POLIANA FERREIRA ALVES DOS SANTOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.086/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) NAYRAN AFONSO FARIAS DE SOUZA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.085/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) MERCIA MARIA DOS SANTOS SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.084/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSIVAL SILVA DE SOUZA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 1.083/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JONES WILLIAMS DA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
