Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.082/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOÃO MARQUES, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.081/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JAMSON FERREIRA DE LIMA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.080/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ISAC DA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.079/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) GUSTAVO JONATAS GONÇALVES SOARES, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.078/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) GABRIELLE FERREIRA DOS SANTOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.077/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) EVANUSA DO REGO NOVAES, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.076/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ERLAN FERNANDES LOPES, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.075/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) EDJANE BRAZ DOS SANTOS TEODOSIO, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.074/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) CLISNAN MENDES DOS ANJOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.073/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) CLEIDE DOS SANTOS MARTILIANO FERREIRA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
