Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 14 de março de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 910/2022 | 07/11/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) CLAUDINEI LUIS DOS SANTOS, exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 909/2022 | 07/11/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) VALMIR SOARES DA SILVA, exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 908/2022 | 07/11/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ROSENILDO ANTONIO DA SILVA, exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 907/2022 | 07/11/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) RIDNIS FARIAS DOS SANTOS, exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 906/2022 | 07/11/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSIER GALDINO DOS SANTOS JUNIOR, exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 905/2022 | 07/11/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JAUDRIANO JUNIOR ROSENDO DOS SANTOS, exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 904/2022 | 07/11/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JASIEL GONÇALVES DA ROCHA FILHO, exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 903/2022 | 07/11/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) DYEGGO FERNANDES ALVES DA COSTA, exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 902/2022 | 07/11/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) CARLOS RAIMUNDO MARCELO, exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 901/2022 | 07/11/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) GABRIEL DOS SANTOS CASSIMIRO, exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município |
