Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 14 de março de 2026.
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| Portaria | 882/2022 | 01/11/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MAXSUEL SOARES CAVALCANTE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 881B/2022 | 01/11/2022 | EXONERAR o (a) Sr. ANGÉLICA MARIA AMARO, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 881/2022 | 01/11/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MICKAIAS MENEZES SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 880/2022 | 01/11/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) KAROLAYNE DA SILVA FREITAS, inscrito (a) no CPF de nº 126.776.764-27 que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Educação Ambiental, símbolo CDN, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 879/2022 | 01/11/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) MIRIAN MENEZES SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Projetos e Convênios, símbolo CDN, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 876/2022 | 19/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. CLEIDE DOS SANTOS MARTILIANO FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 875/2022 | 19/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. JESSICA KELLY DE LIMA CIRILO, para exercer o Cargo de provimento de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 874/2022 | 19/10/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JADSON WANY DA SILVA, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Portaria | 873/2022 | 19/10/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA DAS DORES SEVERO CARLOS, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 872/2022 | 19/10/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ERISON BRITO DOS SANTOS, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município |
