Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.030/2021 | 10/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). CHRISTIANE MABEL LEMOS DE ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica, símbolo GTRI, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.029/2021 | 10/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LEIDIANE ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Almoxarifado Setorial, símbolo GTR, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.028/2021 | 10/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MICHEL YVES PEREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Academia de Saúde, símbolo GTR, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.027/2021 | 10/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Distribuição de Material, símbolo GTR, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.026/2021 | 10/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). GIRLEIDE CANDIDO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de CAPS, símbolo GTR, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.025A/2021 | 10/03/2021 | EXONERAR as Portarias de nº 390, 697, 518, 206, 175, 494, 59, 159, 711, 480, 705, 177, 81, 209, 210, 495-B, 764, 95, 150, 152, 163, 476, 519, 551, 554, 190 e 556, que exerciam os cargo de provimento em comissão descritos abaixo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.025/2021 | 10/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Vigilância, símbolo CDNV, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.024/2021 | 10/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JANAINA BRAGA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.023/2021 | 10/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ISABEL BEZERRA SEVERO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Memória do Patrimônio Cultural, símbolo GTR, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.022/2021 | 10/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). EDILEUZA MARIA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
