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Informações atualizadas em segunda-feira, 18 de maio de 2026 às 22:34:24.
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| Portaria | 028/2023 | 05/01/2023 | EXONERAR O Sr. GIOVANNI LUCAS SANTOS DA COSTA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. FABRICIO PEREIRA DE MELO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Decreto | 028/2023 | 26/12/2023 | REGULAMENTA ESPECÍFICO RITO PROCEDIMENTAL ADOTADO SER PELA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 31, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL N.° 1.779/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E AO TEMA N deg 1.150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 027/2023 | 23/11/2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, ESTABELECIDO NA LEI ESTADUAL Nº 7.530/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 027/2023 | 05/01/2023 | EXONERAR O Sr. MARIA LUCIA CARDOSO DA SILVA SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. ALLAN WELINGTON BARBOSA GUIMARÃES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 026/2023 | 05/01/2023 | EXONERAR O Sr. MANASES LINDOLFO FERREIRA BARROS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/201NOMEAR o Sr. RUDSON MATIAS MARCELINO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018 | |
| Decreto | 026/2023 | 13/11/2023 | Estabelece os procedimentos e prazos para encerramento da execução orçamentária e financeira de 2023 no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | |
| Decreto | 025/2023 | 04/10/2023 | AUTORIZA O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL. | |
| Decreto | 024/2023 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE O ENVIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - DIRETORIA DE TRIBUTOS - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE DADOS DOS DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA. | |
| Decreto | 023/2023 | 20/09/2023 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DAS DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 023/2023 | 02/01/2023 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JULIANA MENEZES DE OLEGÁRIO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Professor (a) do 1°ao 5° Ano, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o seu Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. |
